Índices de produtividade de terra são atualizados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar em 15 dias portaria com a atualização dos índices de produtividade de terra. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) pelos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, durante reunião com a Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O governo anunciou também a recomposição do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para obtenção de terras e a desapropriação da fazenda Nova Alegria, no município de Felisburgo (MG). Essas são respostas do governo à pauta de reivindicações da Jornada Nacional de Lutas do movimento.

Novos índices

Pela proposta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os índices - que servem de parâmetro para classificar uma propriedade como produtiva ou improdutiva - serão atualizados com base na Produção Agrícola Municipal (PAM), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por microrregião geográfica. Isso significa que haverá uma análise caso a caso das propriedades para definir o nível de produtividade. “Os índices serão diferentes de região para região e de cultura para cultura”, explicou o ministro Guilherme Cassel.

Os atuais índices foram fixados em 1980 com base no censo agropecuário de 1975. Agora levarão em conta a média de produtividade dessas microrregiões entre 1996 e 2007. “A revisão dos índices é uma conquista para que de fato as terras agrícolas do país produzam alimento para os brasileiros”, enfatizou Cassel.

A portaria de atualização dos índices será assinada pelos ministros Guilherme Cassel, do MDA, e Reinhold Stephanes, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Antes da publicação, os ministérios convocarão o Conselho de Política Agrícola para comunicar a mudança. “A atualização é fundamental porque possibilita mais áreas para o assentamento de famílias, assim como a liberação dos recursos do Incra”, afirmou Vanderlei Martini, da Coordenação Nacional do MST.

Recursos para novas áreas

O contingenciamento de recursos do Incra era uma das principais críticas do MST. O ministro Cassel anunciou a recomposição de todo o orçamento de obtenção de terras: R$ 338 milhões. “A área econômica do governo abriu uma exceção na política de contingenciamento para a reforma agrária. Isso é muito importante para avançar na meta de assentamento de famílias para 2009”.

Nova Alegria

Nesta quarta-feira (19), o presidente Lula vai assinar o decreto de desapropriação da Fazenda Nova Alegria, em Felisburdo (MG). “Será a primeira desapropriação por crime ambiental”, afirmou o ministro Dulci. A publicação no Diário Oficial será feita até sexta-feira (21). Em 2004, a fazenda Nova Alegria foi palco do massacre de cinco trabalhadores sem terra. Desde 2002, há um acampamento montado na fazenda de 1,9 mil hectares.

Fonte:www.mda.gov.br

CEARÁ-MIRIM

Prefeitura faz entrega de kits do PAIS e produtores ingressam no mundo orgânico

Tecnologia dispensa agrotóxicos e assegura a alimentação

 A Prefeitura de Ceará - Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, deu início a entrega dos kits do programa “Produção Agroecológico Integrada e Sustentáveis-PAIS” para pequenos produtores de Projetos de Assentamentos do município.

O PAIS é um programa do governo federal em parceria com a EMATER, SEBRAE, Fundação Banco do Brasil e Prefeituras, e consiste na implantação de uma tecnologia inovadora para a produção de alimentos saudáveis como peixe, tomate, cebola, pimentão, alho, coentro, entre outros.

Além de assegurar a alimentação da família, a tecnologia também gera excedente para melhorar a renda dos agricultores e a economia dos locais onde vivem.

Já estão em processo de implantação três unidades do programa com hortas comunitárias orgânicas nos assentamentos rurais União, Espírito Santo e MST, que estão recebendo todo o apoio necessário da prefeitura de Ceará - Mirim através da Secretaria de Agricultura.

Semana passada, quatro famílias do assentamento Manibu foram contempladas com os kits do programa que foram entregues pelo prefeito Antônio Peixoto e pelo secretário de agricultura do município, Herbert Dantas.  De acordo com o secretário, o principal objetivo do programa é livrar os agricultores familiares da dependência dos insumos agrícolas e agrotóxicos, inserindo-os no  mercado dos alimentos orgânicos, cada vez mais consumidos no Brasil e no mundo.

O secretário fez referência ao programa que já vem sendo executado há oito meses no projeto de Assentamento União. “Um projeto que antes tinha quinze unidades, com apenas uma funcionando, precariamente, hoje nós temos além dessas quinze, mais vinte, ou seja, trinta e cinco unidades que vão ser implementadas nesses próximos meses produzindo hortifrutigrangeiros no município de Ceará - Mirim”, explica Herbert Dantas.

No projeto de assentamento União, onde o projeto já existe há oito meses, o agricultor Manoel José Filho (39), ressalta a importância do programa, destacando que o mesmo já apresenta bons resultados, uma vez que, as famílias beneficiadas já têm uma renda mensal de aproximadamente um salário mínimo. “Isso porque, graças a Deus a prefeitura está nos dando o maior apoio para a realização desse projeto, e com isso nós estamos tendo um grande estímulo na agricultura familiar e de subsistência”, revela o agricultor Manoel José Filho.

Para serem atendidas pelo programa, as famílias têm de estar nos projetos de assentamentos nas comunidades rurais, apresentar baixa renda e morar em áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano-IDH.

A agricultora Régia Virgínio da Silva (29), uma das contempladas no assentamento Manibu, fez questão de agradecer a prefeitura de Ceará - Mirim por está valorizando os agricultores familiares, e disse por que está feliz com a chegada do programa na sua comunidade. “Prá nós aqui mulheres, esse programa é de grande importância, porque além de nos garantir uma alimentação saudável, ainda teremos uma renda para melhorar as condições de vida de nossas famílias”, diz Régia Virgínio.

O prefeito Antônio Peixoto, que esteve nas comunidades fazendo a entrega dos kits e visitando os programas em andamento, disse que é muito gratificante ver a alegria das pessoas que estão sendo contempladas com o programa e a certeza de que vai funcionar bem. “Tudo o que a gente puder fazer para que esse programa vá adiante, que a gente possa ampliar, a gente vai fazer”, garante o prefeito aos agricultores.

Ele também garantiu que seu governo tem o interesse de fazer com que esse programa chegue à todos os assentamentos do município, até porque, existe o desejo de que a produção seja ampliada para que se possa ter o aumento de renda. “Nós estamos idealizando um local para comercialização desses produtos orgânicos, e aí divulgar e incentivar a compra, tanto pelos nossos munícipes, como outras pessoas que venham nos visitar. E criar uma rede de comercialização desses produtos. Para isso, basta que a gente comece a produzir de forma à garantir essa rede”, finaliza o prefeito.

Fonte:Assessoria de Comunicação Social